Livramento - MT, tornou-se palco de uma grave denĂșncia envolvendo supostas irregularidades na administração pĂșblica. De acordo com informações enviadas ao portal MT em Foco nesta sexta-feira, 23 de novembro de 2024, hĂĄ fortes indĂcios de que uma fortuna tenha sido gasta de forma irregular por meio de cartões magnéticos destinados à aquisição de peças e insumos para secretarias municipais, especialmente a de Educação.
Cartão Magnético com Limite de R$ 80 Mil Zerado
Segundo a denĂșncia, cada secretaria dispõe de um cartão magnético, utilizado para compras especĂficas, como peças e outros itens necessĂĄrios ao funcionamento de veĂculos e equipamentos. No entanto, hĂĄ relatos de que o limite de R$ 80 mil do cartão foi totalmente consumido. Após isso, novas contratações foram feitas com empresas terceirizadas e, em paralelo, compras diretas foram registradas em nome de servidores municipais.
Essas prĂĄticas, conforme o denunciante, levantam suspeitas de irregularidades, com gastos expressivos envolvendo pneus, óleos e combustĂveis. HĂĄ menções de que essas compras, realizadas de forma direta e por meio de empresas terceirizadas, atendem às necessidades de vĂĄrias secretarias municipais, mas podem mascarar desvios de recursos pĂșblicos.
Autofiscalização de Contratos: Conflito de Interesses
Outro ponto preocupante destacado na denĂșncia é o possĂvel envolvimento de membros do mesmo grupo denunciado na fiscalização dos contratos firmados com empresas terceirizadas. Isso, segundo as informações recebidas, configura um claro conflito de interesses, levantando questionamentos sobre a transparĂȘncia e a lisura das contratações.
O esquema, descrito pelo denunciante como "forte e estruturado", inclui empresas que prestam serviços principalmente para a ĂĄrea de Educação, mas também para outras secretarias.
Envolvidos Teriam Sido Afastados
Ainda de acordo com a denĂșncia, alguns servidores supostamente envolvidos no esquema jĂĄ teriam sido afastados de seus cargos, mas não hĂĄ confirmação oficial sobre essa informação até o momento. Os indĂcios são de que o esquema envolva um nĂșmero significativo de pessoas e ocorra em vĂĄrias frentes da administração municipal.
Chamado ao Ministério PĂșblico
Diante da gravidade das acusações, a denĂșncia foi formalmente encaminhada ao Ministério PĂșblico Estadual (MPE), que deverĂĄ abrir uma investigação para apurar os fatos. O caso também deverĂĄ ser analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), responsĂĄvel por fiscalizar a gestão dos recursos pĂșblicos.
Repercussão e Próximos Passos
A população de Nossa Senhora do Livramento aguarda esclarecimentos e uma resposta firme das autoridades. O caso coloca em evidĂȘncia a necessidade de maior transparĂȘncia e fiscalização nos gastos pĂșblicos, principalmente em setores tão essenciais como a Educação.
A reportagem do portal MT em Foco segue acompanhando o caso e trarĂĄ atualizações assim que novas informações forem confirmadas. O Ministério PĂșblico Estadual e a Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento foram procurados para comentar as denĂșncias, mas até o fechamento desta matéria, não se manifestaram.