Vereador Alessandro Moreira conclui mandato com mais três novas leis sancionadas em Várzea Grande -MT

O vereador Alessandro Moreira, do MDB, finalizou seu mandato neste ano de 2024 em Várzea Grande com a aprovação de mais três projetos de lei que prometem trazer impactos significativos à população. As propostas foram sancionadas pelo prefeito Kalil Baracat de Arruda, reforçando o compromisso do parlamentar com o bem-estar social.

Entre as iniciativas, destaca-se o projeto de lei 5.324/2024, que garante isenção de taxa de inscrição em concursos públicos municipais para doadores regulares de sangue, plaquetas e medula óssea vinculados à rede pública de saúde. A medida visa incentivar a solidariedade e ampliar o acesso aos processos seletivos no município.

Outra proposta aprovada foi o projeto de lei 5.340/2024, que institui o programa "Educação no Trânsito" como tema transversal nas escolas municipais. Com o objetivo de conscientizar as crianças e jovens sobre segurança no trânsito, a lei alinha educação e cidadania desde a base escolar.

O terceiro projeto, a lei 5.315/2024, torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança em escolas infantis, creches e berçários privados. A medida busca aumentar a segurança de crianças e profissionais nesses ambientes, garantindo maior tranquilidade para as famílias várzea-grandenses.

Alessandro Moreira destacou que seu mandato foi pautado pela defesa dos cidadãos. "Essas leis são de suma importância para o bem-estar da sociedade. Meu compromisso é sempre trabalhar em prol da população de Várzea Grande", afirmou o parlamentar ao encerrar sua gestão.