As obras do BRT serão retomadas com a divisão do restante dos serviços em lotes e a contratação de várias empresas. O Governo de Mato Grosso já tem garantido em caixa os recursos necessários para a conclusão dos trabalhos.
As informações são do secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, durante reunião sobre a execução das obras realizada nesta segunda-feira (17.3), na Assembleia Legislativa.
Segundo o secretário, a divisão em lotes tem o objetivo de dar mais celeridade aos trabalhos. As empresas serão contratadas por especialidades.
"Teremos uma Empresa para fazer a parte do pavimento rígido, uma empresa para as estruturas metálicas das estações, outra para as obras de arte, para iluminação e assim por diante", explicou.
O secretário ainda garantiu que o Governo já tem os recursos necessários para a obra. "Temos recursos empenhados, mas infelizmente a empresa não conseguiu performar de acordo. Esse Governo tem total interesse em concluir essas obras", completou.
Também foram apresentados detalhes sobre o acordo de rescisão do contrato com o Consórcio BRT. O Consórcio voltou a se mobilizar a partir do dia 12 de março e tem um prazo de 150 dias para concluir os trechos que foram abertos. Isso inclui as pistas e infraestrutura do trecho entre o Hospital do Câncer e o CREA - exceção feita ao trecho entre o Viaduto da Sefaz e a Defensoria Pública, que não passou por obras, assim como a conclusão de calçadas e outras adequações em Várzea Grande.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informou que o acordo, assim como os novos modelos de contratação passarão antes pelo aval do Tribunal de Contas do Estado, garantindo a segurança jurídica para execução das obras. Após esse aval e o lançamento de novos processos de contratação, será possível dar um novo prazo para conclusão das obras.
Durante a reunião, a Sinfra-MT apresentou todos os embates jurídicos enfrentados com a gestão anterior da Prefeitura de Cuiabá para o início das obras. Também foram sanadas outras dúvidas sobre os trechos em execução e o funcionamento do Sistema BRT.
Segundo o secretário adjunto de Obras Especiais da Sinfra-MT, Isaac Nascimento Filho, todo o empreendimento já está licenciado, assim como as desapropriações foram resolvidas, o que também garantirá mais agilidade na execução dos trabalhos.
Para o deputado estadual Lúdio Cabral, que convocou a reunião, o encontro cumpre o papel de fiscalização da Assembleia Legislativa e todos os esclarecimentos foram importantes para lançar luz sobre a realidade das obras.
Também esteve presente no encontro o deputado estadual Wilson Santos.