Ação judicial pode revirar eleições em Livramento -MT

Na cidade de Nossa Senhora do Livramento, Mato Grosso, o cenário político continua fervendo mesmo após o período eleitoral. Nesta quarta-feira, 13 de dezembro de 2024, rumores de uma ação judicial envolvendo três partidos — MDB, PSB e PP — agitaram os bastidores da política local. Segundo informações preliminares, a ação estaria relacionada ao descumprimento da cota de gênero exigida pela legislação eleitoral.

De acordo com fontes ligadas à política municipal, um partido adversário teria protocolado uma denúncia junto à Justiça Eleitoral. As acusações apontam que os partidos MDB, PSB e PP podem não ter cumprido os percentuais mínimos de candidaturas femininas, o que, se confirmado, pode invalidar parte das chapas registradas.

Os partidos citados foram procurados para comentar a situação. Em resposta, afirmaram não ter sido oficialmente notificados até o momento. Eles destacaram que estão consultando seus advogados para apurar a veracidade das informações e adotar as medidas cabíveis, caso necessário.

A legislação eleitoral brasileira prevê que pelo menos 30% das candidaturas de cada partido sejam destinadas a mulheres, como forma de promover maior representatividade. Descumprir essa regra pode levar à anulação de candidaturas e até mesmo à recontagem de votos, gerando instabilidade nos resultados das eleições municipais.

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